Razuk e Sousa Chaves Advocacia

Áreas de Atuação

Direito e Processo Civil

Nossa atuação se dá através de consultoria ou de forma contenciosa para demandas extrajudiciais e judiciais que versam sobre Indenizações, Responsabilidade Civil, Divórcios, ações de alimentos e pensões, guarda de filhos, Inventários; ações possessórias, entre outras de natureza civil. Um dos diferenciais do escritório RSC é a alta precisão sobre as análises de questões processuais gerais e regimentais específicas dos Tribunais, de acordo com a sistemática vigente.

Direito e Processo Tributário

Nossa atuação na área atende às necessidades de pessoas físicas e jurídicas de todos os segmentos econômicos, de modo preventivo (área consultiva, com elaboração de todos os tipos de pareceres e planejamentos tributários), ou repressivo, em seara administrativa ou judicial, em todas as respectivas instâncias.

Direito e Processo Penal

Nossa área Penal abrande a atuação em inquéritos policiais e ações penais em todas as instâncias, representando pessoas físicas e jurídicas, com foco nas hipóteses de prisões e medidas cautelares, além dos casos que envolvem crimes tributários, contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, contra o meio ambiente, lei de licitações, contra a administração pública, contra a honra, fraudes, acidentes de trabalho, contra a saúde pública, entre outros.

Direito e Processo Constitucional

A atuação nessa subárea se dá não apenas na construção de teses constitucionais ligadas aos demais ramos do direito, mas também na defesa de clientes em importantes casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal, observando a atualização jurisprudencial brasileira no que tange a constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.

Contencioso Cível em geral

Direito de Família e das Sucessões

Contratos

Direito Eleitoral

Direito Administrativo

Direito Imobiliário

Direito Agrário

Direito Penal Tributário

Direito Ambiental

Licitações

Direito Bancário e Financeiro

Propriedade Intelectual – Marcas e Patentes

Direito do Consumidor

Procedimentos Administrativos em geral

O Escritório

O Razuk & Sousa Chaves – RSC – é um escritório de advocacia constituído em maio de 2008 por um grupo qualificado de advogados oriundos das mais diversas experiências jurídicas, que reuniram ideias para a desenvoltura de uma filosofia de advocacia diferenciada, primada pela técnica e voltado para as peculiaridades de cada caso.

Nossa meta é aliar alta qualidade de serviços jurídicos à eficiência e rapidez tão exigidos para as adequadas soluções de conflitos, mediante uma estrutura administrativa altamente organizada e tecnológica.

Sempre honrando toda a confiança depositada, o RSC mantém íntima e duradoura relação com seus clientes, preservando o sigilo, correspondendo fielmente aos interesses solicitados e promovendo a ética, eficiência e qualidade.

Advogados

Abrão Razuk

Foi Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso do Sul (1979). Nomeado pelo Presidente da República para compor o TRE/MS na classe jurista (biênio 1990-1992). Procurador do Estado de MS (1982-1983). Defensor Público (1971-1972). Pós-Graduado em Direito Civil pela PUC/SP. Foi Conselheiro da Seccional da OAB/MS (1985-1986).

Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED/MS) – 1985-1986. Membro da Academia Sul-matogrossense de Letras, cadeira nº 18, entidade da qual é Vice-Presidente (triênio 2011-2014). Autor de várias publicações jurídicas, dentre elas, “A Penhora”, pela Editora Saraiva e “Enfoques de Direito Judiciário Civil”. Advogado autônomo e Consultor Jurídico da RSC.

Joenildo de Sousa Chaves

Advogado desde 1972. Professor da Cadeira de Legislação Aplicada, do Instituto Norte Mineiro de Educação, 1967-1974. Pós-graduado em Direito de Empresa pela Universidade Católica de Minas Gerais. Secretário de Fazenda do Município de Montes Claros, de 1974-1977. Delegado de Polícia em Minas Gerais em 1975. Professor assistente de prática forense da Faculdade de Direito do Norte de Minas, 1976-1980. Professor titular das cadeiras de Direito Administrativo, Legislação e Finanças Públicas, da Faculdade de Administração e Finanças do Norte de Minas. Juiz de Direito desde 1980.

Professor de Direito Comercial da Escola Superior da Magistratura, 1988-1989; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por merecimento, desde 1995. Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (2003/2004). Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA, biênio 2009-2010. Vice-presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (2011/2013). Presidente da ABRAMINJ (2009-2011). Coordenador da Infância e Juventude do Estado de Mato Grosso do Sul, gestão 2010-2012. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul no biênio 2013/2015. Advogado autônomo e Consultor Jurídico da RSC.

Elias Razuk

Advogado desde 2004. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Uniderp/MS (2008). Pós-graduado em Direito Civil pela Uniderp/MS (2008). Advogado com experiência em Direito Civil, de família e imobiliário, especialmente na área locatícia.

José Maciel Sousa Chaves

Advogado desde 2006. Juiz do Tribunal Administrativo Tributário de Mato Grosso do Sul desde 2015. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2005). Pós-graduado em Direito Constitucional Tributário pela PUC/SP (2010) e Direito e Processo Penal pelo EBRADI (2021).

Mestrando em Direito Público pelo IDP/DF. Colaborador e Autor de Artigos em livros, revistas especializadas e jornais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Administrativo, Processual Civil e Processual Penal e Eleitoral.

Stheven Razuk

Advogado desde 2006. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2006). Pós-graduado em Direito Contratual pela PUC/SP (2009). Curso de Extensão em Direito Penal Econômico pela PUC/SP (2008). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2020). Articulista colaborador em livros jurídicos e jornais de circulação diária. Foi Diretor-Tesoureiro da OAB/MS (2016-2018), Diretor-Secretário-Geral da OAB/MS (2019-2021).

Membro da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB (2019-2021). Professor Palestrante da Escola Superior da Advocacia (2016-2021). Foi Membro Titular da Banca Examinadora do XXVIII Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Estado de MS. Atuação frequente nas áreas de Direito Processual Civil e Civil, em especial Direito das Obrigações, Contratos em geral e Imobiliário.

Contato

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